CASA DA LITERATURA · PORTAL CULTURAL

Termos de uso

Autoria. O usuário deve enviar somente conteúdo próprio ou para o qual possua autorização. A autoria da obra permanece do autor, ressalvadas autorizações específicas concedidas para publicação, divulgação ou serviços solicitados.

Jota Literato. A ferramenta atua como assistência editorial. O usuário decide o que aproveitar, revisar, salvar ou publicar e continua responsável pelos fatos e direitos relacionados ao conteúdo final.

Biblioteca. Obras históricas são disponibilizadas somente quando a Casa identifica base jurídica e fonte documental adequadas. Edições modernas, traduções, notas, capas e digitalizações podem ter direitos próprios e são tratadas separadamente.

Publicação e Mercado do Livro. Submissões e anúncios podem passar por avaliação editorial. Pagamentos, comissões e marketplace financeiro não integram a versão pública atual e somente serão ativados após validação técnica, comercial, tributária e jurídica.

Conduta. Não é permitido utilizar o portal para violar direitos autorais, privacidade, segurança ou legislação aplicável.

← Voltar ao Portal Casa da Literatura